1. SOBRE A ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar, acessar ou utilizar o site da Rafult, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com as legislações aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização da plataforma.
2. USO DO SITE E DO CONTEÚDO
Todo o material disponível no site da Rafult — incluindo imagens, textos, logotipos, elementos visuais, arquivos e demais conteúdos — pertence à marca ou possui autorização de uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
O usuário poderá acessar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e informativos. Não é permitido:
- Reproduzir, editar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;
- Utilizar materiais da Rafult para fins comerciais;
- Copiar estruturas, sistemas ou funcionalidades da plataforma;
- Tentar invadir, manipular ou comprometer a segurança do site;
- Remover créditos, marcas ou avisos de propriedade intelectual.
Qualquer uso indevido poderá resultar em suspensão de acesso e aplicação das medidas legais cabíveis.
3. FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE
A Rafult busca manter o site sempre atualizado e funcionando corretamente, porém não garante funcionamento contínuo, ausência de falhas técnicas ou disponibilidade ininterrupta da plataforma.
Também não nos responsabilizamos por problemas causados por fatores externos, falhas de conexão, vírus, indisponibilidade temporária ou uso inadequado do site por parte do usuário.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em fazer uso adequado do site, respeitando a legislação vigente e evitando qualquer prática que possa prejudicar a Rafult, outros usuários ou terceiros.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante compras, cadastros ou contatos realizados através da plataforma.
5. ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO
As informações, produtos, imagens e demais conteúdos apresentados no site poderão ser alterados, atualizados ou removidos pela Rafult a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Apesar do cuidado na publicação das informações, podem ocorrer erros de digitação, descrição ou exibição.
6. LINKS DE TERCEIROS
O site pode disponibilizar acessos para páginas externas ou serviços de terceiros. A Rafult não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza pelas informações, políticas ou conteúdos disponibilizados fora da nossa plataforma.
7. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
A Rafult poderá revisar estes Termos e Condições de Uso sempre que considerar necessário. As versões atualizadas passarão a valer a partir de sua publicação no site.
O uso contínuo da plataforma após alterações representa a concordância do usuário com os novos termos.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer situação relacionada ao uso do site será interpretada de acordo com a legislação brasileira e submetida aos órgãos competentes do país.
